Proposição Nº: 24 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 24
Ano: 2022
Data: 29/08/2022
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 29/08/2022 | Executivo Municipal | |
| 23/08/2022 | Executivo Municipal | |
| 26/08/2022 | Executivo Municipal | |
| 01/09/2022 | Procuradoria | |
| 05/09/2022 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 05/09/2022 | Legislativo Municipal | |
| 06/09/2022 | Legislativo Municipal | |
| 08/09/2022 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
REGULAMENTA AS NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE UNIDADES ESCOLARES NA CONFORMIDADE DA META 19 E ART. 9° DA LEI FEDERAL N° 13005 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA META 9 - DA LEI MU
29-08-2022 - Deu entrada na Secretaria da Câmara.
01-08-2022 - Parecer da Procuradoria.
05-09-2022 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
05-09-2022 - Deu entrada na Sessão Ordinária do dia 05-09-2022.
05-09-2022 - Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei 024-2022 (vereadores propositores: Matheus Garcia, Thiago Bernanrdo e José Válber Cabral).
06-09-2022 - Ofício Câmara Municipal nº174/2022.
08-09-2022 - Ofício Prefeitura Municipal nº463/2022.
09-09-2022 - Deu entrada na Sessão Extraordinária do dia 12-09-2022
12-09-2022 - APROVADO por 06 votos favoráveis (Adezilda, Eduardo, Elias, Everaldo, Leneandro e Wagner) e 3 votos contrários (José Válber, Matheus e Thiago).
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